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  • Requerimento nº 598/2017

    À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, C/C AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI ESTENDENDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL 8112/1990, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 02/03/2017
    Protocolo: 737/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício-SEI nº 482/2017/GP-DGI.
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 22/03/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício-SEI nº 482/2017/GP-DGI.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 577/2017

    À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, E AO HOSPITAL 10 DE JULHO, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 24/02/2017
    Protocolo: 709/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Oficio nº 698/2017-GAB. , ADM 0013/17
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 24/04/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Oficio nº 698/2017-GAB.
    Texto Integral
  • Requerimento nº 244/2017

    AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO, VISANDO A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 06/02/2017
    Protocolo: 332/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diversos
    Situação em 08/02/2017 00:00:00: Encaminhamento Interno
    Encaminhado ao Departamento competente para as providências cabíveis.
    Texto Integral